Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária com pedido de antecipação de tutela

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

Embargos à execução fiscal

Processo administrativo

Exceção de pré-executividade

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária

Tributário e processual civil. Ação cautelar. Débito fiscal.

Caução real como garantia da dívida. Expedição de certidão.

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

Contribuição Sindical Patronal Rural

Ação de Cobrança. Notificação Pessoal do Sujeito Passivo

Constitucional. Tributario. Reserva de lei complementar.

Incidente de inconstitucionalidade. Prescrição.

Relações de Trabalho e Gerencimento de Passivo Trabalhista

Passivo trabalhista.

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de caixa durante a pandemia são temas de webinar do WFaria Advogados, nesta terça, 10h

Nesta terça, 14, a partir de 10h, no webinar “Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de

Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal

O entendimento é da Primeira Turma.

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de Dezembro de 2003

Embargos de Declaração em Ação Rescisória. Correção de Erro Material

Processo Civil. Polo Passivo.

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Você já olhou para a sua carga tributária hoje?

saber, um passivo tributário “fantasma” que cresce dia após dia.

Reintegração de Posse. Litisconsórcio passivo

Composse.

A lógica do ativo e do passivo

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.